Termos de Uso

 

Última atualização: 17 de outubro de 2026

1. Termos

Ao acessar o site Esquecia, disponível em www.esquecia.com, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como as leis e os regulamentos aplicáveis. Você é responsável por garantir que o uso do site esteja em conformidade com a legislação vigente.

Se você não concordar com qualquer disposição destes termos, deverá deixar de utilizar o site. Os materiais disponibilizados podem estar protegidos por leis de direitos autorais, marcas comerciais e outras normas de propriedade intelectual.

2. Uso de licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais disponibilizados no site Esquecia, exclusivamente para visualização pessoal, transitória e não comercial. Essa permissão constitui uma licença de uso, e não uma transferência de propriedade.

Sob essa licença, você não pode:

  1. Modificar ou copiar os materiais, exceto quando expressamente autorizado.

  2. Utilizar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública sem autorização prévia, quando necessária.

  3. Tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou descobrir o código-fonte de qualquer software disponibilizado no site, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação aplicável.

  4. Remover avisos de direitos autorais, marcas comerciais ou outras indicações de propriedade.

  5. Transferir os materiais a terceiros ou reproduzi-los em outro servidor sem autorização, quando necessária.

Esta licença poderá ser rescindida automaticamente em caso de violação destas restrições. O Esquecia também poderá revogar a permissão de uso nos limites da legislação aplicável.

Ao encerrar o uso dos materiais ou após a rescisão da licença, você deverá excluir as cópias baixadas, quando exigido por estes termos e pela legislação aplicável.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais disponibilizados no site Esquecia são fornecidos conforme sua disponibilidade e nas condições em que se encontram, ressalvados os direitos e as garantias previstos na legislação aplicável.

Embora busquemos manter as informações corretas e atualizadas, não garantimos que todos os materiais estejam livres de erros, que sejam completos ou que estejam disponíveis ininterruptamente.

O Esquecia não garante resultados específicos decorrentes do uso dos materiais ou das informações disponibilizadas no site. Esta disposição não exclui garantias ou responsabilidades que não possam ser afastadas legalmente.

4. Limitações de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Esquecia não será responsável por danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo perdas de dados, lucros cessantes ou interrupções de atividades, quando legalmente cabível.

Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas pela legislação aplicável, inclusive aquelas relacionadas a direitos obrigatórios dos consumidores.

5. Precisão dos materiais

Os materiais e as informações exibidos no site Esquecia podem conter erros técnicos, tipográficos ou de apresentação.

O Esquecia poderá atualizar, modificar, corrigir ou remover conteúdos a qualquer momento, buscando manter as informações relevantes e atualizadas. No entanto, não garante que todo o conteúdo esteja permanentemente completo, preciso ou atualizado, respeitadas as obrigações legais aplicáveis.

6. Links para sites de terceiros

O site Esquecia poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros. Esses links são disponibilizados para conveniência dos usuários.

O Esquecia não controla necessariamente os conteúdos, as políticas de privacidade ou as práticas desses sites e, por isso, não se responsabiliza por suas informações ou serviços, ressalvadas as responsabilidades previstas na legislação aplicável.

O acesso a sites de terceiros é realizado por conta e risco do usuário, que deverá consultar os respectivos termos de uso e políticas de privacidade.

7. Modificações destes termos

O Esquecia poderá revisar estes Termos de Uso periodicamente para refletir alterações em seus serviços, nas funcionalidades do site ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será publicada nesta página, acompanhada da data da última atualização. Quando exigido por lei, o usuário será informado sobre alterações relevantes.

A continuidade do uso do site após a publicação de alterações representa ciência dos termos atualizados, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.

8. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, respeitadas as normas de aplicação obrigatória.

Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente, observadas as regras legais aplicáveis, inclusive as normas de proteção ao consumidor quando pertinentes.